Legislação

Manaus – O consumo de peixe no Amazonas caiu mais de 50%. A afirmação é do secretário executivo de Pesca e Aqüicultura, Geraldo Bernardino. Ele participou da palestra sobre a Cadeia Produtiva do Pescado, na Semana da Pesca, que começou nesta segunda-feira (25), na Assembléia Legislativa do Estado. As comemorações fazem parte de um calendário para lembrar o dia do …

A fiscalização para coibir o uso da caçoeira e do compressor na pesca da lagosta não dispõe de condições adequadas Fortaleza. A última semana foi bastante tumultuada para os pescadores da lagosta no Ceará. Da última quarta-feira, dia 20, ao domingo, dia 24, cinco barcos, três compressores e duas caçoeiras foram apreendidos pela Ibama no Estado. As apreensões foram realizadas …

O governador André Puccinelli e o secretário especial da Aqüicultura e Pesca, ministro Altemir Gregolin, defenderam hoje parâmetros semelhantes à lei federal na elaboração das regras estaduais, durante a última de uma série de audiências públicas para colher informações e propostas de entidades ligadas à pesca e da sociedade para a elaboração de um projeto de lei no setor. A …

Brasília – Começou no dia 4 o curso de capacitação para pescadores e comunidades pesqueiras para aprenderem a confeccionar o manzuás, que são armadilhas para a pesca da lagosta. O curso é promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP). São 59 novos cursos com a duração de 40 horas em nove estados: Ceará, Rio …

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos, disse hoje, durante audiência pública, que não é hora de regulamentar a Lei da pesca. Segundo ele, antes disso é preciso que regulamentar o comércio de pescado no Brasil, conter a captura indiscriminada de iscas – que traz prejuízos para cadeia alimentar do Pantanal, segundo ele …