Legislação

Habitantes das Ilhas Galápagos, do Equador, rejeitaram a decisão da Unesco, que inscreveu o arquipélago na Lista de Patrimônio Mundial em Perigo, e culparam as ministras de Turismo e Meio Ambiente pela medida, informou a imprensa equatoriana. Há duas semanas, a Unesco declarou Galápagos como Patrimônio em Perigo. Nesta sexta-feira (6), em protesto, os habitantes saíram em passeata pela ilha, …

Quatro peixes que viviam em um criadouro de camarões em Tamandaré, foram resgatados por biólogos. Eles são Meros, espécie em extinção, e depois de um longo tempo voltam a ter uma vida livre no mar. Inicialmente, o cativeiro dos filhotes de Mero foi um viveiro de camarões. Eles foram sugados pelas bombas de irrigação junto com a água do mar, …

A lavoura de arroz representava, no ano 2000, cerca de 7% de toda a produção agrícola nacional, de acordo com dados da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Mas a rentabilidade dessa importante atividade econômica é cada vez mais baixa devido ao alto custo de produção, baixos preços e concorrência externa. Um grupo de pesquisadores tem avaliado a aplicação …

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai disponibilizar, ainda este ano, R$ 500 milhões em crédito para pescadores artesanais e aqüicultores familiares. No ano passado, foram liberados R$ 350 milhões pelo Pronaf Pesca, que é administrado pelo Banco do Brasil, da Amazônia e do Nordeste. O anúncio foi feito no dia 29/06 pelo ministro da Secretaria Especial …

A pesca fica proibida até o dia 9 de agosto, período de reprodução do peixe Rio – Começou no estado o defeso da sardinha. A pesca fica proibida em todo o período de reprodução do peixe. Nesta terça-feira agentes do Ibama e policiais da Delegacia Federal de Meio Ambiente fiscalizaram os principais centros de abastecimento do pescado do Rio. No …