Legislação

O aumento da área de preservação permanente para a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira poderá atingir uma parte do distrito de Jaci-Paraná, em Rondônia, que deverá ser deslocado. A informação foi dada pelo presidente da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, em entrevista coletiva à imprensa. No caso das duas usinas, a área de preservação permanente …

Os pescadores representados na ação judicial contra a Petrobras por conta de um vazamento na Baía de Guanabara no dia 18 de janeiro de 2000, se reuniram no sábado (21) em São Gonçalo, com o autor da ação, o advogado George Telles, para obterem esclarecimentos sobre quais dos 20.517 pescadores representados na ação teriam direito às indenizações. Telles informou que …

Governo boliviano questiona impactos ambientais Equipes técnicas da Bolívia e do Brasil se reunirão no final do mês para analisar as possíveis conseqüências ambientais do projeto de construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, segundo o governo boliviano. Na semana passada, o Brasil anunciou que levará adiante as obras das usinas, que terão capacidade para 6.450 megawatts (MW), apesar …

A pesca da anchova no Golfo da Biscaia, vai continuar interdita pelo menos até ao fim do ano. A decisão é da Comissão Européia e vai ao encontro dos interesses de Espanha, que detém 90 por cento dos direitos de pesca na região entre a Costa Nordeste e a costa sudoeste de França. Quem não fica contente com a decisão …

A pesca e a aqüicultura, o cultivo de produtos ligados à água, vem crescendo a cada ano que se passa no Brasil. E o potencial de desenvolvimento do país neste tipo de atividade é bastante satisfatório. No Nordeste, as condições climáticas e oceanográficas, além do grande tamanho da costa, fazem com que a Região tenham grandes chances de ter um …