Legislação

O Japão poderá se retirar da CBI – Comissão Baleeira Internacional porque a maioria dos países-membros mantém posições contrárias às suas, disse nesta sexta-feira (01) um porta-voz da Agência de Pesca do governo japonês. Na reunião da CBI em Anchorage, no Alasca (Estados Unidos), a delegação japonesa tem enfrentado uma forte oposição à sua proposta. O Japão quer permitir às …

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez um apelo ao governo federal para que inclua no plano emergencial de ajuda a setores prioritários da economia, em elaboração pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as indústrias de pesca e madeireira de seu estado. Flexa Ribeiro destacou os importantes resultados gerados pelas indústrias pesqueira e madeireira do Pará com a exportação …

Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67). Pesca amadora. Aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer ou desporto, sem finalidade comercial (Portaria IBAMA 1.583/89). Pesca científica. Pesca exercida unicamente com fins …

A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República assumiu no dia 14/05/2007, às 10h30, o setor de pescados do porto da cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Responsável pela organização e desenvolvimento do setor pesqueiro no país, a secretaria vai transformar o local de tradicional desembarque pesqueiro, pertencente à Companhia Docas do Rio, …

O vereador e advogado Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB) enviou ofício ao escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) consultando sobre a possibilidade da realização de um torneio de pesca esportiva na Usina Mourão I. Também pediu o apoio da Prefeitura de Campo Mourão para a realização do evento. Na justificativa da proposição, o vereador ressalta que muitas pessoas …