Arquivo Tag: Rio Grande do Norte

Na manhã desta quinta-feira (17), o governador Iberê Ferreira assinou o decreto autorizando a renúncia fiscal do ICMS para a atividade da pesca no Rio Grande do Norte. Com a medida, o Governo do Estado amplia para o pescado o que já ocorre com o camarão, que é isento em 100% de ICMS em sua venda, para o mercado local, …

A Superintendência do Ibama no estado de Sergipe iniciou ontem (31/03) a divulgação da portaria que determina o 3° período do defeso do caranguejo-uçá, para 31 de março a 05 de abril, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Conhecido popularmente como período de “andada”, quando os caranguejos machos e fêmeas …

Nesta Semana Santa, a Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão realiza a fiscalização do último período de defeso da “andada” do caranguejo-uçá na Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 5 de abril (quarta-feira a segunda-feira) de 2010. As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização …

O Ibama e a Polícia Federal estão atuando firme na fiscalização de transgressões ambientais na área dos Recifes Costeiros de Pirangí/RN, por meio da Operação Conjunta Pólipos, realizada em 30 de janeiro. Após ter sido anunciado na imprensa um grande evento pré-carnavalesco náutico sobre os recifes de corais, a Superintendência do Ibama no Rio grande do Norte e a Capitanias …

Mais de 400 pescadores amadores dos Estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, participarão da 16ª Gincana Norte/Nordeste de Pesca Amadora, que será realizada no próximo sábado e domingo, 6 e 7 de fevereiro, na Praia do Saco, em Estância. O evento conta com o apoio institucional do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria …