Arquivo Tag: Rio Grande do Norte

O defeso acontece todos os anos, nos meses de janeiro a abril e tem como finalidade garantir a preservação da espécie caranguejo-uçá (Ucides cordatus), mas este ano acontecerá em três períodos duplos, o primeiro de 16 a 21 de janeiro e de 31 de janeiro a 5 de fevereiro, o segundo, de 15 a 20 de fevereiro e de 1º …

Brasília – Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais. O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, …

Natal (15/12/2009) 124.409 quilos de peixe, 55.638 quilos de camarão, 9.458 quilos de lagosta, 500 quilos de polvo e quatro Termos de Embargo/Interdição, perfazendo um total de R$ 200 mil de multas aplicadas. Este foi o quantitativo das ações de fiscalização feitas durante a Operação Posseidon, desencadeada em nível nacional no início do mês de dezembro. No Rio Grande do …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5365/09, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que prorroga o seguro-defeso dos pescadores artesanais nos estados atingidos por enchentes em abril e maio de 2009. O seguro-defeso é uma modalidade de seguro-desemprego que dá assistência financeira temporária ao pescador no período em que está …