Brasília – Acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) permitirá que pescadores artesanais que fazem parte do grupo chamado de segurados especiais (agricultores familiares, índios e quilombolas) se aposentem em 30 minutos, a partir de 1º de julho. A parceria permitirá a troca de informações do Cadastro Nacional de Informações …
Leia mais »Arquivo Tag: pesca artesanal
Terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus começam a ser viabilizados
A primeira etapa do estudo de viabilidade econômica, técnica e ambiental do futuro Terminal Pesqueiro de Salvador, a ser implantado na Ribeira, Península de Itapagipe, foi apresentado nesta terça-feira (3) na sede da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). O estudo, encomendado pela Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca (Seap), também vai ser …
Leia mais »Pernambuco – Piscicultura favorece milhares de famílias no interior do Estado
O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Sara, e disposto a promover ações concretas no meio rural, está intensificando o Programa de Peixamento em açudes e barragens do interior do Estado. Somente neste início de 2009, cerca de 2 mil pescadores artesanais dos municípios de Limoeiro, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro e …
Leia mais »MPF / SC quer preservar comunidade de pescadores do Campeche
O Ministério Público Federal em Santa Catarina encaminhou recomendação à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), à Fundação do Meio Ambiente (FATMA), ao IBAMA e à Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) para que os órgãos públicos, em conjunto e em até vinte dias, adotem as medidas necessárias à expedição de autorizações para a reforma do rancho de pesca …
Leia mais »Pesca será regulamentada com aprovação de projeto de Sérgio Ricardo
Segundo o deputado Sérgio Ricardo, a piscicultura em Mato Grosso possui um grande potencial econômico e deve-se instituir normas e limites de utilização deste recurso Está aguardando a sanção do governador Blairo Maggi projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR) que dispõe sobre a política da pesca em Mato Grosso. A proposta foi amplamente debatida em audiência …
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