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Brasília – No próximo dia 17, cerca de 700 mil pescadores artesanais serão incluídos na lista dos contribuintes que recebem aposentadoria rural, informou hoje (3) o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Eles serão os primeiros beneficiados pela lei que estendeu a aposentadoria especial para outros tipos de trabalhadores. A partir de outubro, os trabalhadores cadastrados passarão a receber o …

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na segunda-feira à noite, da abertura do 15º Encontro dos Pescadores da Bahia, no Centro de Convenções, evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin. A nova Lei da Pesca, sancionada no último dia 26, foi o principal tema do encontro. …

Itajaí (SC) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (26), às 9h30, em Itajaí (SC), a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Será sancionada também a nova Lei da Pesca. Segundo a Seap, a sanção das duas leis marca o Dia do Pescador, …

Com o objetivo de debater iniciativas que melhorem o setor pesqueiro da Região, a Câmara Técnica de Agropecuária, Pesca e Aquicultura, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB), fará uma apresentação do Projeto de Extensão Pesqueira, nesta terça-feira (28), às 10 horas, na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), em Santos. A iniciativa será …

Brasília – Na semana de maior consumo de peixes no Brasil, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, recomenda que brasileiros sejam exigentes na hora de comprar pescados. “Um consumidor exigente é fundamental para que a gente repasse a toda cadeia produtiva as práticas de garantia de qualidade ao pescado, para que o consumidor tenha um …