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Paulo Duarte protocola representação na OAB contra lei da pesca

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (03/05) representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) pedindo a inconstitucionalidade da lei nº 3.886 de 28 de Abril de 2010, conhecida com a lei da pesca. O parlamentar pede que a OAB ingresse na justiça estadual com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O documento foi entregue …

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Abrolhos – Embarcações apreendidas

O fato de Abrolhos ser um Parque Nacional Marinho e, como o nome sugere lugar de preservação, isso não exime a região de ter problemas com pescadores e visitantes que não entendem a extensão de sua importância. Tanto que acaba de ser realizada por lá uma operação de fiscalização chamada “Abra os Olhos” e o saldo, como em quase tudo …

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Operação piracema no Rio Paranaíba apreende pescados

Goiânia – Agentes de fiscalização do Escritório Regional do Ibama em Catalão/GO, em conjunto com policiais militares do 18º Batalhão da PM e do 5º SGI do Corpo de Bombeiros Militar baseados em Catalão, realizaram nesta semana a Operação Piracema no Rio Paranaíba e seus afluentes, nos municípios de Cumari, Três Ranchos, Davinópolis, Ouvidor, Goiandira, Anhanguera e Catalão, buscando coibir …

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Pesque e solte está permitido a partir de hoje somente no rio Paraguai

A partir de hoje (1º de fevereiro) fica permitida a pesca na modalidade “pesque-e-solte”, ou pesca esportiva, somente no rio Paraguai e com petrechos permitidos. É obrigatório, porém, que o pescador amador tenha em mãos a licença de pesca e documento de identidade durante a prática. São permitidos apenas linha de mão, molinete, caniço, carretilha, anzol e iscas vivas ou …

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Paraná – Fiscalização já registrou 57 ocorrências na piracema

Força Verde apreendeu 662,5 kg de peixe, 266 kg de camarão e diversas redes Desde 1º de novembro, início do período de defeso dos peixes – época de reprodução que vai até 28 de fevereiro -, policiais do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, juntamente com os fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), intensificaram a fiscalização contra a pesca …

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