Esta lei praticamente promoveu a pesca predatória nos rios por permitir o uso de petrechos como como bóias fixas e móveis, tarrafas, espinhel, anzóis de galho, redes, dentre outros Notícia excelente e um momento histórico para Mato Grosso do Sul. Já podemos comemorar a preservação dos rios do nosso estado: hoje à tarde, o Órgão Especia do Tribunal de Justiça …

Para o deputado Paulo Duarte, a decisão parcial é uma vitória importante para a preservação dos rios de Mato Grosso do Sul. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou na tarde desta quarta-feira (24/11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), contra a lei nº 3.886 de …

A pesca de albacora-laje, albacora-bandolim e albacora-branca serão feitas por 16 embarcações O Ministério da Pesca e Aquicultura autorizou na sexta-feira (12/11) o arrendamento de embarcações estrangeiras para pesca de espadarte e atuns na Zona Econômica Exclusiva brasileira e águas internacionais. O licenciamento tem como objetivo permitir a pesca oceânica dessas espécies cujas cotas de captura destinadas ao Brasil, fruto …

Todas as espécies liberadas para a pesca neste edital estão sub exploradas e, portanto, não haverá aumento do esforço de pesca sobre esses estoques O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou nesta terça-feira (5/10) a lista de empresas interessadas em arrendar barcos estrangeiros que serão usados na pesca em alto mar. A lista contempla quatro empresas para se habilitar …

Equipes de fiscalização do Ibama de Goiás e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) permaneceram de 20 de julho à 09 de agosto no Rio Araguaia, do município de Aruanã ao Povoado de Luiz Alves, autuando infratores e apreendendo equipamentos utilizados nas infrações ambientais cometidas naquele rio. Mais uma vez fiscais do Ibama buscaram resguardar a fauna …