Nesta segunda-feira (03), a Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana realizou uma operação de fiscalização, apreendendo cerca de 100 quilos de camarão sete barbas, espécie que está incluída na lista de defeso: período em que a pesca não é permitida. A apreensão foi resultado de uma rápida ação da equipe da Secretaria de meio ambiente que flagrou …

Acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estende aos trabalhadores que exercerem atividades como coleta e processamento de caranguejos, mariscos ou algas o seguro-desemprego durante o período em que a pesca é proibida (defeso). A concessão do benefício atualmente é restrita ao pescador artesanal. O texto também inclui esses trabalhadores entre os segurados obrigatórios do …

A Superintendência do Ibama no estado de Sergipe iniciou ontem (31/03) a divulgação da portaria que determina o 3° período do defeso do caranguejo-uçá, para 31 de março a 05 de abril, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Conhecido popularmente como período de “andada”, quando os caranguejos machos e fêmeas …

O Superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende Neto, informa, que nos períodos de 1° de abril a 15 de maio e 1° de dezembro a 15 de janeiro, ficam proibidos anualmente a pesca do camarão rosa, sete-barbas e branco. As pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do camarão deverão fornecer à …

Nesta Semana Santa, a Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão realiza a fiscalização do último período de defeso da “andada” do caranguejo-uçá na Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 5 de abril (quarta-feira a segunda-feira) de 2010. As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização …