Produto estava descascado e estocado em câmaras frigoríficas em uma casa no Balneário Piçarras O Ibama apreendeu, ontem, 1,5 mil quilos de camarão que estavam sendo processados em uma empresa de pescados clandestina em Balneário Piçarras. Além de não ter licença para estocar, processar e vender o produto, Patrícia de Oliveira, que assumiu a propriedade do camarão, foi autuada em …

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (03/05) representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) pedindo a inconstitucionalidade da lei nº 3.886 de 28 de Abril de 2010, conhecida com a lei da pesca. O parlamentar pede que a OAB ingresse na justiça estadual com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O documento foi entregue …

Duas fábricas para garantir gelo mais barato para o pescador. Mais 569 pescadores alfabetizados. Um novo trapiche entregue à comunidade. Essas três importantes ações se concretizam nesta sexta-feira 23/03, na região Sul de Santa Catarina, nas cidades de Imaruí, Laguna e Imbituba. O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, vai estar presente nos três municípios para a entrega das …

A Instrução Normativa Nº 4, publicada em 13 de abril último no Diário Oficial da União, proibiu, até o dia 31 de maio de 2010, a atividade da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A medida foi tomada conjuntamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente devido às intensas …

O Ibama autorizou a coleta de rodolitos (algas arribadas) em Aracruz/ES para a associação de pescadores Apemar, localizada no próprio município. A atividade vai envolver 20 pessoas diretamente divididas em grupos nas quatro áreas onde o projeto será desenvolvido. A expectativa é que este projeto beneficie diversas famílias durante o período de defeso do camarão, que, no Espírito Santo, é …