A partir do dia 5 de novembro, inicio da piracema, fica proibida a pesca nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Bacias Hidrográficas dos rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, os alagados, os canais e os banhados marginais dos cursos d’água. A piracema, período de reprodução dos peixes, se estenderá até o …

Vamos trabalhar para atender todas as demandas da colônia: aumentar a fiscalização, instalar uma câmara fria e construir um píer para as embarcações Uma série de compromissos marcou a agenda do ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, nesta sexta-feira, à Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Crivella se reuniu com pescadores das Colônias de Arraial do Cabo (Z-5), …

Há casos em que o pescador fica desamparado. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) proposta que prevê o pagamento do seguro-desemprego para os pescadores artesanais quando houver interdição da área de pesca e em qualquer situação que impeça a atividade pesqueira, desde que o impedimento seja reconhecido pela autoridade competente. A medida está …

É permitida ao portador da Carteira de Pescador Amador somente a modalidade de pesque e solte, não lhe sendo conferido o direito a cota de transporte e captura por período de 03 (três) anos a partir da publicação desta lei

Para a manutenção da licença de pesca, o pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anual, comprovando que exerce a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou os critérios para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, nas categorias de pescador profissional artesanal e industrial. A principal mudança é que o registro, que precisava ser renovado …