Legislação

Rio de Janeiro – Pescadores da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, vão denunciar internacionalmente a empresa alemã Thyssen-Krupp por danos ao meio ambiente e violação aos direitos humanos. Controladora da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a empresa está sendo acusada de inviabilizar a pesca na região, prejudicando mais de oito mil famílas. Por causa das obras do complexo …

A venda de mariscos está liberada em todas as regiões do Estado. A proibição, que seguia restrita a Porto Belo e Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, foi revogada nessa quinta-feira, 8, pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). A contaminação dos moluscos, ostras e mariscos, foi detectada no litoral catarinense em 4 de abril. Em 2 de maio, …

Um termo de cooperação técnica assumindo o compromisso para desenvolver, de forma conjunta, pesquisas e projetos na área de utilização e conservação de recursos pesqueiros foi assinado recentemente pelo Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) e Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Com a parceria, o setor privado passa a participar efetivamente dos estudos que geram …

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Pesca, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente (Semam), informa que a data do curso de associativismo e cooperativismo destinado aos pescadores, previsto para o próximo dia 16, mudou para o dia 30 de maio de 2008. O número de vagas disponíveis também aumentou de 60 para 80, sendo 40 …

Rio de Janeiro – Duas comunidades pesqueiras do Rio de Janeiro recebem hoje (5) equipamentos para melhorar a estrutura de trabalho em suas regiões. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada à Presidência da República, vai entregar à Colônia Z 11, em Ramos, zona norte da cidade, uma fábrica de gelo com capacidade de produzir três toneladas por …