Legislação

  Atividade pesqueira tem mais de 350 empresas, que geram mais de 15 mil empregos formais diretos Foi publicado na última segunda-feira (7) o decreto (nº1203/2008), que estabelece a correção do regulamento do ICMS sobre o óleo diesel marítimo, destinado às embarcações pesqueiras registradas em Santa Catarina. O decreto que prorroga o benefício até 31 de dezembro de 2008 foi …

No setor pesqueiro, o baque das chuvas não veio só para os carcinicultores. A pesca de captura – a dos criadores de camarão é de cultivo – também foi atingida e 3 mil pessoas que atuam em regime artesanal ficaram impossibilitadas de trabalhar. Os pescadores perderam casas e equipamentos como redes e canoas. Em algumas regiões, a água está poluída. …

Os pescadores e marisqueiras da Baía de Todos os Santos e Iguape estão sendo cadastrados através do Censo Solidário da Pesca. Os técnicos da Secretária Estadual da Agricultura (Seagri) já receberam informações sobre a quantidade de integrantes e o perfil socioeconômico de quase 150 comunidades pesqueiras das duas regiões. Com base nos dados, será criada uma política voltada para o …

Nos próximos cinco anos, o Brasil pode se transformar em um dos maiores produtores mundiais de bijupirá, uma espécie de peixe de água salgada. A previsão é da empresa TWB, operadora do sistema ferry-boat, mas que mantém projetos de pesquisa para a produção do pescado em São Paulo e Bahia. A Bahia Pesca também aposta no projeto e no próximo …

Brasília – A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não durou muito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia. Entre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 21 de dezembro de 2007, em cerimônia no Palácio do …