Legislação

A celeuma entre pescadores e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com relação ao uso do covo para pesca da lagosta, iniciada em 16 de julho, parece longe de ter fim. Enquanto a categoria afirma que o material é inviável devido ao alto custo, pequena durabilidade, de apenas três meses, e apresentar baixos resultados, o …

A Secretaria de Estado das Relações do Trabalho vai promover cursos de qualificação social e profissional no município da Barra de Santo Antônio, beneficiando a Associação dos Pescadores e a Escola de Pesca Floriano Joaquim de Melo. O anúncio foi feito pela diretora de Qualificação Profissional da pasta, Rita Romeiro, que representou o secretário Regis Cavalcante no encontro com pescadores …

O governo sempre vacilou em intervir com medidas duras para preservar a pesca, industrialização e exportação da lagosta, estancando as distorções há muito conhecidas. Este ano, entretanto, encerrado o período do defeso, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, o Banco do Nordeste e o Ibama estão executando o Pró-Lagosta, linha de crédito destinada a financiar a troca das caçoeiras …

  A Prefeitura Municipal de Itapemirim, através da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, realizou nesta sexta-feira (20), um café da manhã para os pescadores dos balneários de Itaipava e Itaoca. O evento marcou a abertura da 12ª Festa da Gamboa, tradicionalmente conhecida como a festa dos pescadores da região. A atividade pesqueira representa uma das principais fontes de renda …

Em decisão tomada no último dia 12, o juiz federal Ailton Schramm de Rocha, da subseção judiciária de Eunápolis (BA), concedeu uma liminar suspendendo a continuidade do processo de licenciamento da atividade de carcinicultura em Caravelas (BA). O empreendimento em questão pertence à Coopex – Cooperativa de Criadores de Camarões de Extremo Sul da Bahia, que pretende ocupar, com a …