Legislação

O governo do Estado de Goiás informou no sábado (28) que a fiscalização no Rio Araguaia durante a temporada 2007 já apreendeu cerca de 350 quilos de pescado, além de cerca de 35 quilos de carne de caça, incluindo animais como jacaré, capivara e tartaruga. Segundo a Agência Goiana do Meio Ambiente, as apreensões ocorreram nos municípios de Aruanã, Nova …

Brasília – Pescadores artesanais atendidos pelo programa de alfabetização Pescando Letras, desenvolvido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e pelo Ministério da Educação, começam a receber em agosto atendimento oftalmológico gratuito. A medida será anunciada pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, durante o 1º Seminário Nacional da Pesca Artesanal, aberto …

Na Costa Branca, está ameaçado o sustento de famílias que dependem da pesca da lagosta. Por causa das restrições do governo federal com relação à pesca do crustáceo tiraram da atividade um grande número de proprietários de barcos de médio e pequeno portes, que, empregam entre cinco e sete chefes de família cada um. Na cidade de Porto do Mangue, …

As carteiras de identidade profissional dos pescadores e pescadoras só terão validade se for assinada por uma colônia de pescadores. As associações, sindicatos, cooperativas e quaisquer outras entidades criadas para representar os pescadores profissionais não mais poderão fazê-lo. A decisão é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, e foi tomada depois de reunir em Brasília com os dirigentes …

A companhia ‘Aquafinca Saint Peter Fish’, que tem sede na pequena vila de El Borboton, em Honduras, começou a processar tilápias há cinco anos para fabricar produtos para a indústria de alimentos. Recentemente, no entanto, a empresa descobriu uma nova utilidade para os peixes: fabricar biodiesel. Com a iniciativa, a Aquafinca se tornou líder mundial na produção de biodiesel de …