Legislação

A Colônia de Pescadores de Caraguatatuba, em conjunto com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou este mês o recadastramento de pescadores, que têm o interesse em realizar a pesca do camarão sete barbas. Realizado pela primeira vez na região, o cadastro tem como objetivo a concessão de novas licenças para a pesca do …

Pescadores de todo o Mato Grosso terão, a partir de projeto de lei do deputado José Riva (PP), a oportunidade de comemorar o Dia do Pescador. Oportunizada no calendário oficial do Estado, a data para celebrar é o dia 29 de junho, mesma data nacional. A proposta do parlamentar progressista foi apresentada à Casa de leis estadual em sessão ordinária …

Agentes do escritório regional do Ibama Rio Grande do Sul, apreenderam na madrugada de terça-feira, 18 de setembro, cerca de 60 kg de barbatanas de tubarão (cação) de um barco de emalhe, modalidade de pesca que utiliza redes presas com flutuadores e pesos, na cidade de Rio Grande à 309 quilômetros da Capital, no litoral sul do Estado. Segundo o …

Os dois primeiros dias da Operação Anavilhanas resultou na prisão em flagrante do madeireiro Eleny Costa Barbosa, de 39 anos, que mora na Comunidade Nova Canaã, no lago Aruaú, por porte de cinco motoserras sem licença e arma sem registro e porte, na atuação por crimes ambientais do madeireiro e vereador do PR Evilásio Lucas do Nascimento, junto com mais …

Só com investimento na produção pesqueira o brasileiro vai poder pagar mais barato por esse tipo de alimento, avalia o coordenador de comercialização da Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Guilherme Crispim. Para ele, a produção pesqueira no Brasil ainda não está madura e o que é produzido atualmente não é suficiente para que o preço caia. “Existem peixes …