Legislação

A 4ª Semana do Peixe, que vai até o próximo dia 30, criada pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP), em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), pretende fazer com que o pescado se torne cada vez mais acessível à população brasileira, conforme afirmação do ministro da SEAP, Altemir Gregolin. Segundo o zootecnista …

A partir de segunda-feira começa o defeso do camarão sete-barbas (período em que a pesca é proibida), que vai até 30 de dezembro. Logo após a retomada da pescaria somente os barcos detentores de licença poderão atuar. O processo visa garantir a sustentabilidade da pesca e valorizar os pescadores do país. O camarão sete-barbas é a espécie de camarão mais …

As donas de casa foram apresentadas nesta quarta-feira(26), num grande supermercado do subúrbio de Irajá, no Rio de Janeiro, a dois ilustres desconhecidos, para elas: o ministro Altemir Gregolin, titular da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca do governo Lula, e a comida japonesa, mais precisamente o sushi. A visita de Gregolin, que não precisou de seguranças para circular, foi …

Pescadores de lagosta garantiram o direito à indenização da União na entrega das redes do tipo caçoeira, proibidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O governo federal converteu a Medida Provisória 372/07, aprovada em 28 de agosto passado no Congresso Nacional, na lei 11.524/07. Os proprietários terão o prazo de 30 dias, após regulamentação …

Uma operação realizada na região do Perigara, braço do Rio São Lourenço, pela secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), resultou na apreensão de 237 quilos de pescado (Caxara e Pintado), mais de 100 armadilhas fixas, duas lanchas e nove carteiras de pescadores profissionais. A equipe da coordenadoria de Fiscalização da Pesca, da Superintendência de Ações Descentralizadas (SUAD), saiu de …