Legislação

O governo pretende aumentar o consumo de pescado na alimentação escolar e, para isso, vai aproveitar o trabalho de criadores de peixes e dos pescadores organizados, principalmente em cooperativas, para que o produto seja utilizado na alimentação dos 45 milhões de estudantes da rede pública de ensino. Com esse objetivo, está sendo organizado um trabalho que visa não apenas estimular …

Pesca comercial está proibida no rio Acre e seus afluentes Está proibida a pesca comercial no Rio Acre. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. De acordo com a regra só será permitida a captura de até cinco quilos de peixe com anzol linha ou molinete em pesca amadora ou para subsistência. Segundo o gerente de …

Recursos vão financiar a construção de estações de piscicultura para populações ribeirinhas Cinco convênios que prevêem o repasse de R$3 milhões para o fomento da pesca na Bahia foram assinados ontem, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), pelo ministro da Pesca e da Aqüicultura, Altemir Gregolini, e o governador Jaques Wagner. O presidente da Bahia Pesca, Aderbal de …

O grito dos pescadores foi ouvido e, ainda este ano, serão liberados R$2 milhões para o fomento da pesca artesanal na Bahia. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, durante o Seminário Sustentabilidade da Pesca da Bahia x Desenvolvimento da Pesca Artesanal, promovido pelo Movimento dos Pescadores do Estado (Mopeba), no teatro do Colégio …

Depois das rodovias, agora é a vez das águas da União. O governo federal lançou o primeiro edital de licitação neste mês e prepara pelo menos outros quatro até o fim do ano para conceder o direito de uso por 20 anos das chamadas “áreas aqüícolas” em lagos, rios, açudes, reservatórios ou em pontos do litoral. As concessões serão exclusivas …