Legislação

73 famílias de aqüicultores brasileiros que recebem hoje (20), em Foz do Iguaçu, os primeiros títulos de cessão de uso das águas da União, poderão produzir peixes em cativeiro, em tanques-redes (gaiola submersa), por um período renovável de 20 anos. Em áreas de 2 mil metros quadrados, os pescadores poderão implantar até 30 tanques-redes, o que possibilita aproximadamente duas “safras” …

  Nos primeiros dias de pesca liberada, poucos pescadores foram até o Rio Aquidauana. Na região abaixo da ponte velha, onde acabou a piracema, profissionais e amadores reclamam da pouca oferta de pescado. Alguns ficaram mais de seis horas sem conseguir sequer um peixe. Na parte acima da mesma ponte, onde persistem as regras da piracema, foram detectados, no fim …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), prorrogou o período da piracema nas bacias de alguns rios de Mato Grosso do Sul. Por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Estado ficou determinado que a piracema será encerrada apenas em 15 de março nas seguintes regiões de Mato Grosso …

Brasília – Os pescadores de camarão rosa dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso (período de reprodução) da espécie que começa em primeiro de março e termina em 31 de maio. Segundo o Ministério do Trabalho, em 2007 mais de 5 …

O Japão suspendeu pela primeira vez desde a década de 1960 a pesca da baleia jubarte na Antártida, informou hoje o governo, recuando diante de intensa pressão internacional. O Japão desistiu de planos de matar 50 baleias jubarte – cuja pesca comercial é banida desde 1966 – a pedido dos Estados Unidos, na presidência da Comissão Internacional Baleeira (CIB), disse …