Legislação

Nos dias 6 a 8 de maio, Santa Catarina vai sediar o Fórum Nacional da Pesca Artesanal. A abertura oficial está sendo organizada pela Prefeitura de São José e acontecerá amanhã (6) a partir das 9h30min, na Escola do Mar, situada na Rua Heriberto Hülse, nº 4858, bairro Serraria, São José. Participam do encontro: o Chefe do escritório estadual da …

As Redes de Sustentabilidade da Pecuária e Pesca no Pantanal serão avaliadas, de forma conjunta, durante um workshop promovido pelo Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP, de 5 a 7 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Este é o quarto encontro promovido pelo CPP com este enfoque. O secretário executivo do CPP, Paulo Teixeira de Sousa Jr, lembra …

Rio – O primeiro encontro para a implantação do núcleo de pesquisa aplicada na área de pesca e aqüicultura familiar vai discutir, uma política para a formação humana na área da pesquisa continental e da aqüicultura continental. O evento é o resultado do acordo de cooperação técnica celebrado em dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca …

Ação civil pública que resultou na condenação da empresa pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, foi movida pelo Instituo Sea Shepherd. Porto Alegre, RS – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou hoje (29/4), por unanimidade, a sentença que condena a Pescados Amaral a pagar indenização de R$ 97,5 mil pela prática de pesca predatória …

Reduzir as fraudes que ocorrem na concessão do seguro-desemprego a pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso no estuário da Lagoa dos Patos. Com este intuito, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande, recomendou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) que exija, como requisito para …