O defeso acontece todos os anos, de janeiro a março, e tem como finalidade garantir a preservação da espécie caranguejo-uçá (Ucides cordatus) As pessoas físicas ou jurídicas que atuam em captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá deverão fornecer ao Ibama até o dia 19/3 (sábado) ás 18 horas, na Superintendência do Ibama/SE, localizada à Av. …
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Ibama apreende estoque ilegal de pargo no Ceará
O pescado é oriundo da região norte do estado Na madrugada de hoje, a fiscalização do Ibama no Ceará, em ação- conjunta com a Polícia Ambiental, apreendeu 1.169 Kg de pargo (Lutjanus purpureus), que estavam sendo desembarcados no mercado São Sebastião, tradicional ponto de comercialização de pescado na capital cearense. O pescado é oriundo da região norte do estado, principalmente, …
Leia mais »Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul faz valer a Lei da Pesca
A ação contrária a aplicação da lei foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) resolveu, na tarde de hoje, por maioria, acolher os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e fez voltar a valer a chamada lei da Pesca, aprovada no mês de abril do …
Leia mais »Aumento na produção de ração para aquicultura confirma crescimento do setor no Brasil
O segmento projeta alta de 10,3% na produção de pescados, em 2010 A demanda por rações para engorda de peixes e pescados em cativeiro (aquicultura) tem disparado cada vez mais no Brasil em comparação a outros animais como aves e suínos. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações e apontam crescimento da ordem de …
Leia mais »Instalada Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura
O segmento projeta alta de 10,3% na produção de pescados, em 2010 Foi instalada hoje (16/03) a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura. A cerimônia que teve início às 9h aconteceu no Espaço Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados. O Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura José Evaldo Gonçalo esteve presente, representando a Ministra da Pesca …
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