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O defeso acontece todos os anos, de janeiro a março, e tem como finalidade garantir a preservação da espécie caranguejo-uçá (Ucides cordatus) As pessoas físicas ou jurídicas que atuam em captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá deverão fornecer ao Ibama até o dia 19/3 (sábado) ás 18 horas, na Superintendência do Ibama/SE, localizada à Av. …

O pescado é oriundo da região norte do estado Na madrugada de hoje, a fiscalização do Ibama no Ceará, em ação- conjunta com a Polícia Ambiental, apreendeu 1.169 Kg de pargo (Lutjanus purpureus), que estavam sendo desembarcados no mercado São Sebastião, tradicional ponto de comercialização de pescado na capital cearense. O pescado é oriundo da região norte do estado, principalmente, …

A ação contrária a aplicação da lei foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) resolveu, na tarde de hoje, por maioria, acolher os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e fez voltar a valer a chamada lei da Pesca, aprovada no mês de abril do …

O segmento projeta alta de 10,3% na produção de pescados, em 2010 Foi instalada hoje (16/03) a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura. A cerimônia que teve início às 9h aconteceu no Espaço Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados. O Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura José Evaldo Gonçalo esteve presente, representando a Ministra da Pesca …

O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo Nesta última terça-feira, dia 14 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Instrução Normativa Nº 4, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para a renovação da autorização anual para a captura da lagosta em todo …