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73 famílias de aqüicultores brasileiros que recebem hoje (20), em Foz do Iguaçu, os primeiros títulos de cessão de uso das águas da União, poderão produzir peixes em cativeiro, em tanques-redes (gaiola submersa), por um período renovável de 20 anos.
Em áreas de 2 mil metros quadrados, os pescadores poderão implantar até 30 tanques-redes, o que possibilita aproximadamente duas “safras” de seis toneladas de peixes por ano e uma renda líquida anual de R$ 12 mil.
Eles foram selecionados entre os cerca de 700 pescadores artesanais ribeirinhos e indígenas do entorno do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, que sobrevivem da pesca extrativista.
O gestor do programa Mais Peixes em Nossas Águas, Pedro Tonelli, de Itaipu, explicou que, com o título, eles poderão ter a produção regularizada, recebendo recursos de programas oficiais de crédito e assistência técnica. Além disso, terão a oportunidade de passar por programas de capacitação, inclusive com orientações sobre comercialização do produto.
“A renda mensal esperada para cada família é de R$ 700 e uma produção de dez toneladas de peixe”, informou. Segundo Tonelli, um dos principais benefícios do programa será dar dignidade ao pescador.
“ A maioria dos pescadores não tem endereço. Quando vai ao banco solicitar um financiamento do Pronaf Pesca, não tem como comprovar residência, não tem nada a oferecer como garantia. E ele agora passa a fazer parte de uma cadeia produtiva, poderá expedir nota fiscal do seu produto, não precisará mais vender para o comércio ilegal”, enfatizou.
Ele disse que muitas prefeituras da região já demonstraram interesse em incluir o peixe na merenda escolar, mas esbarram na dificuldade da legalização.
“A potencialidade é grande. Só nesses três parques aqüícolas de Itaipu, que já estão licenciados ambientalmente e que hoje cumpre-se a última formalidade, que é a entrega da outorga para uso do patrimônio da União, a capacidade de produção é de 6,2 mil toneladas/ano e não as 900 toneladas que são pescadas. O reservatório de Itaipu poderá abrigar 2 mil famílias produzindo”, acrescentou.
Os títulos de cessão de uso das águas da União serão entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin, em cerimônima marcada para as 10h.
Da Agência Brasil
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