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A Polícia Militar Ambiental realizou, nos dias 15 e 16 de janeiro, a Operação Mananciais na represa Billings e seu entorno, na região do ABC e de São Paulo. O objetivo da operação foi coibir a pesca predatória e a ocupação irregular do solo no entorno do reservatório, bem como zelar pela preservação da fauna ictiológica (peixes), que está no …

SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR PROFISSIONAL QUE EXERÇA SUAS ATIVIDADES DE FORMA ARTESANAL Quem tem direito? O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, respeitando o período de proibição da pesca, determinado por portaria do IBAMA. No Ceará, esse benefício é concedido no período de defeso da lagosta e …