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São proibidas a pesca e a navegação, com exceção para as embarcações de apoio, em um círculo com 500 metros de raio, em torno das plataformas de petróleo

A Superintendência da Pesca e Aquicultura em Sergipe (SPA/SE) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por realizar terceirizações irregulares. Diversas pessoas foram contratados sem concurso público, através de um contrato de terceirização com a empresa Agil Serviços Especiais, que também está sendo processada. A procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, explica que o MPF …

Em 2011 foram produzidas e comercializadas 422 toneladas de peixes de espécies variadas, como a tilápia, o tambaqui e o peixe conhecido popularmente como xira

Defeso na pesca do camarão acontece em duas fases distintas: a primeira, de 1º de abril a 15 de maio, e a segunda, de 1º de dezembro a 15 de janeiro A segunda fase do defeso do camarão será realizada no período de 1º de dezembro a 15 de janeiro. Neste período, estarão proibidas as atividades de pesca, conservação, beneficiamento, …

Muitas vezes uma mesma espécie tem mais de um período de reprodução durante o ano No início de abril entram em período de defeso diversas espécies de camarão no País. No Nordeste, entre 1º de abril a 15 de maio, ocorre a primeira fase do defeso do camarão rosa, do camarão sete barbas e do camarão branco. As áreas de …