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Pescadores prejudicados pela redução da atividade pesqueira poderão parcelar seus débitos com a Seguridade Social. Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com essa finalidade foi aprovado na ultima quarta-feira (18/11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A proposta (PLS 456/08), que altera as leis que organiza a Seguridade Social e institui Plano de Custeio (lei 8.212/91) e …

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que a publicação Pescando Desenvolvimento Sustentável, editada recentemente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, é um depoimento eloquente da estratégia do governo federal de aliar políticas publicas adequadas e a participação de agentes econômicos tradicionais na busca de sustentabilidade para o setor. Na avaliação do senador, não se concebe …

Humane Society International documenta sofrimento e aparentes violações das regulamentações que protegem mamíferos marinhos na matança de focas de 2009 OTTAWA, 21 de abril /PRNewswire-USNewswire/ — A Humane Society International/Canada (Sociedade Humanitária Internacional do Canadá) divulgou na terça-feira novo vídeo da caça comercial às focas de 2009 em uma conferência de imprensa com o senador Mac Harb, primeiro parlamentar canadense …

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez um apelo ao governo federal para que inclua no plano emergencial de ajuda a setores prioritários da economia, em elaboração pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as indústrias de pesca e madeireira de seu estado. Flexa Ribeiro destacou os importantes resultados gerados pelas indústrias pesqueira e madeireira do Pará com a exportação …