Arquivo Tag: Seguro desemprego

Rio de Janeiro – O juiz Luís Alberto Barbosa da Silva, da 1ª Vara Civil de Resende, condenou as empresas Basf, Servatis e Agripec Química e Farmacêutica a pagar um salário mínimo mensal a cada pescador do Rio Paraíba do Sul, enquanto eles estiverem impedidos de exercer as atividades profissionais em conseqüência de vazamento de produtos tóxicos que inviabilizou a …

Brasília – Pescadores artesanais de todo o país já podem solicitar o seguro-desemprego durante o período de defeso. O calendário com as datas de proibição das atividades de pesca deste ano, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi divulgado na última qunta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o coordenador-geral …

O pagamento do seguro-desemprego aos pescadores profissionais deverá estar “na conta” na segunda-feira (26). A informação partiu da diretoria da Colônia de Jupiá, que ontem (20) soube da notícia de que presidentes das entidades ligadas ao setor entraram em contato direto com a área que trata do seguro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTe) e tiveram a confirmação do …

SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR PROFISSIONAL QUE EXERÇA SUAS ATIVIDADES DE FORMA ARTESANAL Quem tem direito? O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, respeitando o período de proibição da pesca, determinado por portaria do IBAMA. No Ceará, esse benefício é concedido no período de defeso da lagosta e …

Segundo a Funtrab, demora no envio de documentos e atualização de dados junto ao Ministério do Trabalho explica o atraso no pagamento De outubro a novembro de 2008, pescadores profissionais de Corumbá, Aquidauana, Naviraí, Mundo Novo, Três Lagoas, Bonito, Fátima do Sul, Paranaíba, Miranda, Coxim e Porto Murtinho foram cadastrados pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) …