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PF investiga ações em comunidades de pesca no interior do Estado Do Pará As fraudes no pagamento do seguro-defeso cresceram como bola de neve nos últimos quatro anos no Pará. Pelo menos 10 mil pessoas, que nunca viram um anzol de pesca na vida, estariam cadastradas como pescadores em várias regiões do Estado, recebendo cada uma o equivalente a um …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5365/09, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que prorroga o seguro-defeso dos pescadores artesanais nos estados atingidos por enchentes em abril e maio de 2009. O seguro-defeso é uma modalidade de seguro-desemprego que dá assistência financeira temporária ao pescador no período em que está …

Começou hoje (28) o recadastramento dos pescadores que sobrevivem da pesca artesanal para que eles recebam seguro-desemprego durante o período de piracema nos rios do Estado. A ação, realizada pelo Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho (Ciat/Funtrab), vai percorrer nove regiões para fazer o cadastro dos pescadores. Seis técnicos da Funtrab estão atendendo os trabalhadores que …

No último domingo (05/04), a cidade de Barreiras sediou a primeira plenária da 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca – Etapa Estadual Bahia, uma iniciativa do Governo Federal, convocada no último dia 20/01/2009 pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Com o tema Consolidação de uma política do Estado para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca, …

Equipe de fiscalização do Ibama em Vitória da Conquista realizou, no período de 16 à 18/02, juntamente com o DNOCS e Associações de Pescadores de Anagé, Rio de Contas e Livramento, uma operação nas Barragens Gavião, Rio de Contas e Trovisco, com a finalidade de inibir a pesca predatória durante a piracema (desova de peixes), com a utilização de redes, …