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Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de hoje os senadores poderão votar projeto que define a concessão do seguro-desemprego para pessoas que trabalham em atividades relacionadas com a pesca artesanal. Seriam beneficiados os trabalhadores na confecção de embarcações e apetrechos, captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas. A idéia é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e conta …

A entrega dos formulários para declaração dos nomes dos pescadores das embarcações em condições de receber o seguro-defeso ocorre nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) , na Av. dos Expedicionários, 3442, em Fortaleza. O documento integrará a documentação exigida pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)/Instituto de Desenvolvimento …

Mais de 12.500 pescadores artesanais do estado estão recebendo o seguro-desemprego por causa do defeso, período em que ficam proibidos de exercer suas atividades, devido à reprodução de algumas espécies. Em contrapartida, eles recebem as parcelas mensais do beneficio, no valor do salário mínimo vigente. Atualmente estão em vigor três defesos: o da lagosta, que pelo segundo ano consecutivo dura …

Corumbá (MS) – A abertura do processo de habilitação ao Seguro-desemprego dos pescadores na região de Corumbá foi aberto na quinta-feira (12), num trâmite que deve ser ainda mais ágil que o do ano passado. No Ginásio Corumbaense, centenas de homens e mulheres que vivem da pesca começaram a receber as senhas que vão garantir atendimento com dia e hora …

Campo Grande (MS) – Os pescadores que sobrevivem da pesca artesanal devem estar atentos ao calendário de recadastramento para o recebimento do seguro-desemprego a que eles têm direito a receber durante o período de defeso. A Fundação Estadual do Trabalho e o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (Ciat/Funtrab) que realiza uma caravana no interior do Estado para fazer o …