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O pescador recebe quatro parcelas de um salário mínimo referentes aos quatro meses em que acontece o fenômeno do defeso Pelo menos 50 pescadores, por dia, solicitam o seguro desemprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI) por conta do defeso da piracema. Foi o que informou nesta segunda-feira (6), o técnico do seguro desemprego do órgão, José Francisco. Ele destacou …

Palestra sobre a importância do defeso da piracema para a manutenção dos estoques pesqueiros e da própria atividade da pesca artesanal Para marcar simbolicamente o defeso da piracema, que se iniciou ontem e se estenderá até o dia 16/03/2011, o Ibama fez, através do Núcleo de Educação Ambiental, durante a manhã desta terça-feira, o lançamento de um folheto ilustrativo sobre …

Com gasto anual de mais de R$ 1 bilhão, a bolsa-pescador ou seguro-defeso viu o número de beneficiários quadruplicar durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de investigação por suspeita de fraude. O benefício é pago com dinheiro do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). O pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores na época …

De acordo com as investigações, falsos pescadores eram cadastrados, inclusive para fins eleitorais Uma fraude descoberta no seguro-defeso em várias regiões do Pará mobilizou hoje o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), que cumpriram dez mandados de busca e apreensão em nove endereços expedidos pelo juiz da 3ª Vara Federal de …

Acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estende aos trabalhadores que exercerem atividades como coleta e processamento de caranguejos, mariscos ou algas o seguro-desemprego durante o período em que a pesca é proibida (defeso). A concessão do benefício atualmente é restrita ao pescador artesanal. O texto também inclui esses trabalhadores entre os segurados obrigatórios do …