Arquivo Tag: Seguro Defeso

Após ficarem 45 dias sem poder pescar camarão, os pescadores do estado irão retornar às atividades na manhã deste sábado, 16. O período de defeso termina à meia-noite desta sexta, 15, e só retornará no dia 1º de abril de 2010. Apesar dos preparativos para a pesca já estarem prontos, os pescadores reclamam que nessa época do ano a quantidade …

Mais de 12.500 pescadores artesanais do estado estão recebendo o seguro-desemprego por causa do defeso, período em que ficam proibidos de exercer suas atividades, devido à reprodução de algumas espécies. Em contrapartida, eles recebem as parcelas mensais do beneficio, no valor do salário mínimo vigente. Atualmente estão em vigor três defesos: o da lagosta, que pelo segundo ano consecutivo dura …

MACAPÁ – A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) divulgou em 17/11 o resultado da revisão dos cadastros de pescadores do Estado que recebem o Seguro Defeso. No Amapá existem nove mil profissionais do setor cadastrados na SEAP, seis mil são individuais. Conforme o levantamento do órgão, cerca de 10% deles estavam irregulares. O objetivo da ação foi verificar …

Corumbá (MS) – A abertura do processo de habilitação ao Seguro-desemprego dos pescadores na região de Corumbá foi aberto na quinta-feira (12), num trâmite que deve ser ainda mais ágil que o do ano passado. No Ginásio Corumbaense, centenas de homens e mulheres que vivem da pesca começaram a receber as senhas que vão garantir atendimento com dia e hora …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5365/09, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que prorroga o seguro-defeso dos pescadores artesanais nos estados atingidos por enchentes em abril e maio de 2009. O seguro-defeso é uma modalidade de seguro-desemprego que dá assistência financeira temporária ao pescador no período em que está …