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Com gasto anual de mais de R$ 1 bilhão, a bolsa-pescador ou seguro-defeso viu o número de beneficiários quadruplicar durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de investigação por suspeita de fraude. O benefício é pago com dinheiro do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). O pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores na época …

De acordo com as investigações, falsos pescadores eram cadastrados, inclusive para fins eleitorais Uma fraude descoberta no seguro-defeso em várias regiões do Pará mobilizou hoje o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), que cumpriram dez mandados de busca e apreensão em nove endereços expedidos pelo juiz da 3ª Vara Federal de …

As exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento. As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar o Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição …

Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de hoje os senadores poderão votar projeto que define a concessão do seguro-desemprego para pessoas que trabalham em atividades relacionadas com a pesca artesanal. Seriam beneficiados os trabalhadores na confecção de embarcações e apetrechos, captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas. A idéia é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e conta …

A entrega dos formulários para declaração dos nomes dos pescadores das embarcações em condições de receber o seguro-defeso ocorre nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) , na Av. dos Expedicionários, 3442, em Fortaleza. O documento integrará a documentação exigida pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)/Instituto de Desenvolvimento …