Arquivo Tag: Seguro Defeso

Intenção da SRTE/AM é recepcionar toda a classe que vive exclusivamente da pesca O Superintendente do Trabalho em parceria com a Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura divulga nesta terça-feira dia (23) às 15hs, o calendário para recepção do Seguro Defeso 2012/2013 que teve início no dia 15 de outubro e vai até o dia 15 de março de 2013. …

Há casos em que o pescador fica desamparado. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) proposta que prevê o pagamento do seguro-desemprego para os pescadores artesanais quando houver interdição da área de pesca e em qualquer situação que impeça a atividade pesqueira, desde que o impedimento seja reconhecido pela autoridade competente. A medida está …

O presidente da Colônia de Pescadores de Cachoeira Dourada, no sul de Goiás, vereador Mário Evangelista da Silva (PSDB), é suspeito de praticar um estelionato milionário contra o Ministério do Trabalho. Conforme a Polícia Federal, que cumpre mandados de busca e apreensão na entidade e na casa do político nesta quarta-feira, ele recebia indevidamente um seguro pago pelo governo federal …

Para a moralização do setor pesqueiro no Estado do Ceará O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Icapuí Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, juntamente com o SINE/CE-IDT, realizou, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o cadastramento e a habilitação de mais de 1.200 pescadores, trabalho que teve grande repercussão naquele município. …