Guia da Pesca Sua pescaria começa aqui.
Pescadores prejudicados pela redução da atividade pesqueira poderão parcelar seus débitos com a Seguridade Social. Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com essa finalidade foi aprovado na ultima quarta-feira (18/11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A proposta (PLS 456/08), que altera as leis que organiza a Seguridade Social e institui Plano de Custeio (lei 8.212/91) e …
Leia mais »Arquivo Tag: Seguridade Social
Setor pesqueiro quer fazer parte do agronegócio e pede desonerações
Brasília – O setor pesqueiro quer agregar-se ao agronegócio, do processo de produção e extração até a fase de industrialização. Segundo o presidente do Conselho Nacional da Pesca (Conepe), Fernando Ferreira, seria uma forma de tornar a atividade sustentável e competitiva no mercado internacional. Ele disse que, apesar dos planos e projetos do Ministério da Pesca, só haverá avanços no …
Leia mais »Seguridade aprova isenção da taxa de licença de pesca para idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4) a isenção para pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa anual de licença para a pesca amadora. A medida está prevista no Projeto de Lei 3318/08, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que altera o Decreto-Lei 221/67. Essa norma isenta da taxa os aposentados, os homens maiores …
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