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Como esta arte de pesca não estava prevista na legislação, o MPA editou então uma instrução normativa para regularizar a situação

A fiscalização ocorre em alto mar e por terra, onde são fiscalizados os entrepostos de pesca, locais da descarga.  Com o objetivo de coibir a pesca predatória da tainha em águas territoriais brasileiras, agentes ambientais federais do Ibama em Santa Catarina estão fiscalizando (desde 1º/06) o litoral de Passo de Torres, extremo sul, à São Francisco do Sul, extremo norte …

Para preparar a pesca da tainha, a mais tradicional de Santa Catarina, com maior facilidade, o Ministério da Pesca antecipou a apresentação das embarcações industriais liberadas para a captura. A 43 dias da abertura da temporada 2012, 54 embarcações cumpriram os critérios para renovação da autorização da pesca desta espécie de peixe. Hoje, cerca de 70% da produção de tainha …

A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é uma Unidade de Conservação de proteção integral que visa proteger uma parte importante do patrimônio natural da costa catarinense Itajaí (19/03/2012) – Dentro dos procedimentos da Operação Alho e Óleo, que busca coibir a captura do camarão em seu período de defeso, a fiscalização do Ibama está fazendo rondas em alto mar, a …

Houve a apreensão da embarcação, dos petrechos de pesca e do produto, 7.380 quilos entre camarões e peixes Dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela operação Alho e Óleo, que visa a coibir a captura do camarão em seu período de defeso (1/03 a 31/05), em  Santa Catarina, agentes ambientais federais do Ibama apreenderam 6.704 quilos de camarão irregular e lavraram …