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MPA apresenta nova Instrução Normativa aos pescadores de Mato Grosso do Sul

Isto é necessário porque verificam-se vários problemas, em todo o país, referentes à estes registros e, no Mato Grosso do Sul, não é diferente O Ministério da Pesca e Aquicultura/MS reuniu-se com diretores de Colônias e Associações de Pescadores, além do representante da Federação dos Pescadores, do Imasul e da Polícia Militar Ambiental para apresentar a Instrução Normativa nº 2, …

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Pescador passa a ser profissão com novas regras do governo federal

Ministra Ideli Salvatti durante entrevista anunciou novas regras para cerca de 900 mil pescadores brasileiros. A partir de 25/1/2011, cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão. As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aquiicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento …

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Registro Geral da Pesca – RGP – Pesca Profissional Artesanal

Para saber quem é pescador ou pescadora profissional artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP). Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP. Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA …

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