Com o recadastramento para o registro geral da pesca, queremos que somente os verdadeiros pescadores façam parte do nosso banco de dados e tenham acesso aos benefícios que o governo federal oferece
Leia mais »Arquivo Tag: rgp
MPA apresenta nova Instrução Normativa aos pescadores de Mato Grosso do Sul
Isto é necessário porque verificam-se vários problemas, em todo o país, referentes à estes registros e, no Mato Grosso do Sul, não é diferente O Ministério da Pesca e Aquicultura/MS reuniu-se com diretores de Colônias e Associações de Pescadores, além do representante da Federação dos Pescadores, do Imasul e da Polícia Militar Ambiental para apresentar a Instrução Normativa nº 2, …
Leia mais »Pescador passa a ser profissão com novas regras do governo federal
Ministra Ideli Salvatti durante entrevista anunciou novas regras para cerca de 900 mil pescadores brasileiros. A partir de 25/1/2011, cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão. As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aquiicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento …
Leia mais »Registro Geral da Pesca – RGP – Pesca Profissional Artesanal
Para saber quem é pescador ou pescadora profissional artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP). Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP. Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA …
Leia mais »Ministério da Pesca e Aquicultura promove campanha de regularização de embarcações pesqueiras no Maranhão
Legal, é Pescar Legal, esse é o slogan da campanha que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está promovendo no estado do Maranhão. O lançamento será dia 02 de junho no bairro do Calhau, em São Luís, as 9:30h. O objetivo da campanha é a regularização das embarcações pesqueiras do litoral do Estado, em parceria com o Governo do …
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