Tag Archives: referentes

O Ano do Ensino da Pesca é um marco referencial que tem por objetivo a divulgação das ações promovidas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica na implementação da Política de Formação Humana na Área Pesca Marinha e Continental, Aqüicultura Familiar. Além disso, o Ano de Ensino da Pesca, no contexto social em que apresenta, é instrumento de afirmação de …

Brasília – Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) regulamenta a atuação conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos referentes ao uso sustentável dos recursos pesqueiros. As normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento vão definir a forma de exploração pela pesca comercial, amadora e de subsistência. O decreto não se …