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A partir do dia 1º de novembro está proibida a pesca nos rios das Bacias Hidrográficas do Araguaia e do Amazonas. Na Bacia do Paraguai a pesca será proibida a partir do dia 5 de novembro. Estas são as datas de início do período de defeso da Piracema em Mato Grosso, definidas pelas Resoluções 34/07 e 33/07 do Conselho Estadual …

O Ministério Público Federal anuncia medidas para impedir a pesca ilegal de golfinhos na região costeira do Pará e Amapá. A fiscalização deve ser feita pela marinha. Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Pará e Amapá, Polícia Federal e Ministério Público Federal definiram estratégias para combater a pesca predatória de golfinhos. Servidores …

Por Ricardo Tripoli (*) Desde o dia 27 de abril acompanhei de perto a discussão em torno da medida provisória (MP) 366/2007, editada pelo governo, que “reestrutura” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e divide suas funções com o recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que abrigará 1,5 mil funcionários. Segundo informações, …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia esta semana uma operação em toda a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, em Alagoas, com o objetivo de coibir a pesca predatória do polvo por meio do uso de água sanitária. A denúncia chegou ao órgão por meio do Ministério Público Federal (MPF). Segundo …

O aumento da área de preservação permanente para a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira poderá atingir uma parte do distrito de Jaci-Paraná, em Rondônia, que deverá ser deslocado. A informação foi dada pelo presidente da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, em entrevista coletiva à imprensa. No caso das duas usinas, a área de preservação permanente …