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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7338/10, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que anistia dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o projeto, serão totalmente perdoadas as dívidas de até R$ 10 mil de pescadores artesanais. As dívidas maiores que R$ 10 mil e menores que R$ 18 mil …

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está disponibilizando R$ 1 bilhão em financiamentos, no âmbito do programa Revitaliza, para reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo. Na primeira etapa do programa, poderão ser contemplados com financiamentos cerca de 10 mil proprietários de barcos. Os empréstimos poderão variar de acordo com …

O Ministério da Pesca e Aqüicultura criará um grupo de trabalho, junto com o governo de Goiás, para rever a Lei 13.025, que regulamenta a pesca no Estado. O objetivo dessa revisão é permitir que os pescadores artesanais tenham cotas de captura adequadas às suas necessidades sem que haja prejuízo para os estoques dos rios e lagos de Goiás. A …

Brasília – O Ministério da Aquicultura e Pesca estabeleceu critérios para a revitalização da frota pesqueira artesanal. Portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União determina o perfil dos beneficiários da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Mais Alimentos): pessoa física que se dedique à pesca …

Os pescadores industriais terão uma linha especial de crédito no próximo Plano Safra, que será lançado no início de julho. O secretário especial de Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, confirmou a liberação dos recursos para os financiamentos após reunir-se hoje (24) com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo Gregolin, o governo destinará a essa …