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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7338/10, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que anistia dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o projeto, serão totalmente perdoadas as dívidas de até R$ 10 mil de pescadores artesanais. As dívidas maiores que R$ 10 mil e menores que R$ 18 mil …

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está liberando o arrendamento de embarcações estrangeiras com o objetivo de incrementar a pesca oceânica. As permissões serão concedidas para empresas e cooperativas de pesca por meio de edital público, respeitado os limites de esforço de pesca estabelecidos em normas específicas. Os limites para captura e o esforço de pesca serão definidos pelos …

A partir do próximo dia 28 de maio, os pescadores amadores no País, brasileiros ou estrangeiros, já podem contar com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o fortalecimento de suas atividades. É que o ministério começa, efetivamente, a ser o responsável pela concessão e renovação de registros (licenças) nesta modalidade de pesca, além de coordenar toda …

O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Governo do Estado da Bahia se reuniram no último dia 31 em Salvador, para definir os últimos detalhes do projeto aprovado para construção de quatro embarcações de pesca oceânica no Estado, através do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira. O resultado da reunião …

É o setor da engenharia voltado para o cultivo, a captura e a industrialização de pescado marinho e de água doce. O engenheiro de pesca estuda e aplica métodos e tecnologias para localizar, capturar, beneficiar e conservar organismos aquáticos. Suas atividades básicas são o planejamento e o gerenciamento das atividades pesqueiras voltadas para a industrialização e para a comercialização do …