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A partir do dia 1º de novembro está proibida a pesca nos rios das Bacias Hidrográficas do Araguaia e do Amazonas. Na Bacia do Paraguai a pesca será proibida a partir do dia 5 de novembro. Estas são as datas de início do período de defeso da Piracema em Mato Grosso, definidas pelas Resoluções 34/07 e 33/07 do Conselho Estadual …

A Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) informou ontem no final da tarde do dia 02/08, que o fenômeno da maré vermelha se dissipou das águas do Litoral Norte de SC. Os moluscos bivalves (marisco, ostra, berbigão e viera) já podem ser colhidos e consumidos sem risco de contaminação nos municípios de São Francisco do Sul, Penha e Governador …

Brasília. O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), autorizou, por meio da Portaria 34 a emissão das permissões de pesca ou permissões provisórias de pesca para as 2.660 embarcações pesqueiras aprovadas no processo de seleção da pesca da lagosta, realizado entre os meses de fevereiro e março deste ano. A emissão …

Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as seguintes categorias: indústria pesqueira, embarcação pesqueira, pescador profissional, pescador amador, armador de pesca, aqüicultura, empresa que comercia animais aquáticos vivos …