Arquivo Tag: portaria

Pesca Amadora – aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem finalidade comercial. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que …

SÃO LUÍS – A Superintendência do Ibama no Maranhão iniciou, nesta sexta-feira (6/2), a divulgação da portaria que determina o segundo período de defeso do caranguejo-uçá, marcado para 10 a 15 de fevereiro (terça-feira a domingo), em medida válida para todo o estado para proteger o período reprodutivo da “andada”, em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas …

Brasília – Está proibida a coleta de mexilhões, ostras e berbigões (tipo de crustáceo) na região da Baía Sul da ilha de Florianópolis e Ponta do Papagaio, município de Palhoça, em Santa Catarina. A medida é da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, por meio da Portaria n.º 1, publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. …

Começa nesta terça-feira (27) o período de defeso da andada do caranguejo-uçá no estado do Maranhão, que neste ano de 2009 será novamente dividido em três etapas: de 27 de janeiro a 1º de fevereiro (domingo); de 26 de fevereiro a 3 de março; e de 27 de março a 1º de abril. Como a Portaria Nº01/2009 do Ibama-MA só …

Diferente do ano de 2007, as ações de pesca predatória nos primeiros meses de proibição da pesca em respeito ao período de defeso dos peixes (piracema) tiveram uma redução significativa. Segundo o relatório de fiscalização das 15 Unidades Regionais do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins distribuídas pelo estado, desde a publicação da portaria da Piracema, 1º de novembro até …