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A Superintendência do Ibama no estado de Sergipe iniciou ontem (31/03) a divulgação da portaria que determina o 3° período do defeso do caranguejo-uçá, para 31 de março a 05 de abril, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Conhecido popularmente como período de “andada”, quando os caranguejos machos e fêmeas …

Em mais uma atividade de fiscalização ambiental a Unidade Regional do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins de Tocantinópolis recolheu 1.482 metros de redes malhadeiras, uma tarrafa, 230 metros de espinhel, 118 anzóis, uma pinda, um facão e uma espingarda. A ação aconteceu neste sábado e domingo, 19 e 20, respectivamente, no Rio Tocantins e afluentes nos municípios de Aguiarnópolis, …

Brasília – O Comitê Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves (CNCMB) publicou no Diário Oficial da União de hoje (10) portaria proibindo, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões da Praia Alegre, município de Penha, em Santa Catarina. A medida tem prazo retroativo a 5 de novembro e só será revogada após resultados de análises …

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a …

O Ibama publica uma nova portaria para a pesca amadora incluindo regras e definição para o pesque e solte nos rios de Mato Grosso do Sul. A partir de agora a modalidade de pesca esportiva ou pesque e solte tem definição própria embora esteja incluída nas mesmas regras gerais do licenciamento para a pesca amadora. Segundo o texto da nova …