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Trabalhadores pernambucanos estão ansiosos para receber o Terminal Pesqueiro Público. A proposta de construção do TPP do Recife será apresentada em audiência pública hoje, cinco de maio, na Câmara Municipal do Recife às 16h. O TTP poderá ser implantado a partir de um projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), envolvendo recursos da ordem de R$ 13 milhões. O …

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (03/05) representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) pedindo a inconstitucionalidade da lei nº 3.886 de 28 de Abril de 2010, conhecida com a lei da pesca. O parlamentar pede que a OAB ingresse na justiça estadual com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O documento foi entregue …

Duas fábricas para garantir gelo mais barato para o pescador. Mais 569 pescadores alfabetizados. Um novo trapiche entregue à comunidade. Essas três importantes ações se concretizam nesta sexta-feira 23/03, na região Sul de Santa Catarina, nas cidades de Imaruí, Laguna e Imbituba. O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, vai estar presente nos três municípios para a entrega das …

O Ministério da Educação lançou Edital n.º 05, publicado no DOU no dia 15/04/2010, onde Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior poderão participar do Projeto PROEXT 2010. O MEC está recebendo propostas de extensão universitária para atender pescadores artesanais (e aquicultores familiares). O Edital n.º 05, PUBLICADO no DOU do dia 15/04/2010 terá uma linha temática reservada para a …

As exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento. As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar o Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição …