Arquivo Tag: pescadores

Itajaí (SC) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (26), às 9h30, em Itajaí (SC), a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Será sancionada também a nova Lei da Pesca. Segundo a Seap, a sanção das duas leis marca o Dia do Pescador, …

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a …

O município de Pontal do Paraná deverá ser o primeiro do Estado a receber a implantação de um Centro Integrado da Pesca Artesanal (Cipar). A informação foi revelada ontem pelo coordenador de Aquicultura e Pesca do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Otávio Bezerra Sampaio, após reunião em Paranaguá com o coordenador da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian cassou a decisão do juiz federal de Mato Grosso, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho que havia prorrogado o período da piracema no rio Paraguai, na região de Cáceres por mais 30 dias. O TRF acatou um recurso de suspensão de liminar do Estado de Mato Grosso e liberou …

Brasília – Acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) permitirá que pescadores artesanais que fazem parte do grupo chamado de segurados especiais (agricultores familiares, índios e quilombolas) se aposentem em 30 minutos, a partir de 1º de julho. A parceria permitirá a troca de informações do Cadastro Nacional de Informações …