O diretor da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Alves, disse no ultimo dia 17/06 que os pescadores vêm, desde o ano passado, encontrando dificuldades em obter o benefício de seguro-desemprego de um salário mínimo (R$ 415) a que têm direito com o período de proibição da pesca da sardinha verdadeira, que começa hoje (18) e …
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Governo destina R$ 400 milhões para renegociação das dívidas de pescadores
Curitiba – A medida provisória da reestruturação da dívida rural, assinada na última terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve destinar R$ 400 milhões para a renegociação de débitos do setor da pesca e aqüicultura, segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. “Serão beneficiados cerca de 70 mil pescadores, maricultores e psicultores …
Read More »Renovada isenção de ICMS para embarcações de pesca – Santa Catarina
Atividade pesqueira tem mais de 350 empresas, que geram mais de 15 mil empregos formais diretos Foi publicado na última segunda-feira (7) o decreto (nº1203/2008), que estabelece a correção do regulamento do ICMS sobre o óleo diesel marítimo, destinado às embarcações pesqueiras registradas em Santa Catarina. O decreto que prorroga o benefício até 31 de dezembro de 2008 foi …
Read More »Censo cadastra pescadores e marisqueiras da Baía de Todos os Santos e Iguape
Os pescadores e marisqueiras da Baía de Todos os Santos e Iguape estão sendo cadastrados através do Censo Solidário da Pesca. Os técnicos da Secretária Estadual da Agricultura (Seagri) já receberam informações sobre a quantidade de integrantes e o perfil socioeconômico de quase 150 comunidades pesqueiras das duas regiões. Com base nos dados, será criada uma política voltada para o …
Read More »Pescadores de camarão rosa de seis estados podem pedir seguro-desemprego
Brasília – Os pescadores de camarão rosa dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso (período de reprodução) da espécie que começa em primeiro de março e termina em 31 de maio. Segundo o Ministério do Trabalho, em 2007 mais de 5 …
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