Guia da Pesca Sua pescaria começa aqui.
São Paulo (18/11/2009) – A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009. O Núcleo de Pesca da Ditec/SP está aguardando orientações da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro do Ibama – Coope/CGFAP sobre …
Read More »Tag Archives: pesca embarcada
Ministério Público apura captura e comercialização de tubarões no SE
Em procedimento administrativo conjunto, o Ministério Público Federal em Sergipe e Ministério Público do Estado apuram as muitas aparições e capturas de tubarões em praias de Sergipe, a regularidade da pesca e a comercialização dessa espécie. Segundo informações de alguns pescadores, nos últimos 20 dias, cerca de 26 tubarões, medindo até 2,5 m e pesando quase 80 quilos foram capturados …
Read More »Licença de Pesca
Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo Artigo 21 do …
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