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Intenção da SRTE/AM é recepcionar toda a classe que vive exclusivamente da pesca O Superintendente do Trabalho em parceria com a Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura divulga nesta terça-feira dia (23) às 15hs, o calendário para recepção do Seguro Defeso 2012/2013 que teve início no dia 15 de outubro e vai até o dia 15 de março de 2013. …

Para os pescadores, a implantação de outra balsa solucionaria o problema. A falta de espaço para atracar no Terminal de Desembarque de Pescado de Manaus, na feira da Panair, Zona Sul, tem sido um dos principais motivos para o estrago de peixes, segundo pescadores que trabalham no local. Segundo eles, para encostar na plataforma, eles esperam até três dias após …

Há casos em que o pescador fica desamparado. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) proposta que prevê o pagamento do seguro-desemprego para os pescadores artesanais quando houver interdição da área de pesca e em qualquer situação que impeça a atividade pesqueira, desde que o impedimento seja reconhecido pela autoridade competente. A medida está …

Para a manutenção da licença de pesca, o pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anual, comprovando que exerce a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou os critérios para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, nas categorias de pescador profissional artesanal e industrial. A principal mudança é que o registro, que precisava ser renovado …

Moratória da pesca não valerá para pescador artesanal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 1664/99, que proíbe por três anos, a partir da publicação da lei, a pesca amadora feita com rede, tarrafa ou puçá. A proposta tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para análise do …